CONCEITO DE GESTÃO ESCOLAR
Quando desejamos uma escola que atenda às atuais exigências da vida social: formar cidadãos, oferecendo, ainda, a possibilidade de apreensão de competências e habilidades necessárias e facilitadoras da inserção social contamos com as três áreas de Gestão Escolar que funcionam interligadas, de modo integrado ou sistêmico: Gestão Pedagógica, Gestão de Recursos Humanos, e Gestão Administrativa.
Gestão Pedagógica tem uma grande importância na gestão escolar. Ela se preocupa em gerir a área educativa, propriamente dita, da escola e da educação escolar. Estabelece objetivos para o ensino, gerais e específicos. Define as linhas de atuação, em função dos objetivos e do perfil da comunidade e dos alunos. Propõe metas a serem atingidas. Elabora os conteúdos curriculares. Acompanha e avalia o rendimento das propostas pedagógicas, dos objetivos e o cumprimento de metas e avalia toda a comunidade escolar.
Suas especificidades estão enunciadas no Regimento Escolar e no Projeto Pedagógico (também denominado Proposta Pedagógica) da escola. Parte do Plano Escolar (ou Plano Político Pedagógico de Gestão Escolar) também inclui elementos da gestão pedagógica: objetivos gerais e específicos, metas, plano de curso, plano de aula, avaliação e treinamento da equipe escolar.
O Diretor é o grande articulador da Gestão Pedagógica e o primeiro responsável pelo seu sucesso. É auxiliado nessa tarefa pelo Coordenador Pedagógico caso venha ter.
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Cuida da parte física (o prédio e os equipamentos materiais que a escola possui) e da parte institucional (a legislação escolar, direitos e deveres, atividades de secretaria).
Suas especificidades estão enunciadas no Plano Escolar (também denominado Plano Político Pedagógico de Gestão Escolar, ou Projeto Pedagógico) e no Regimento Escolar
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Tão importante quanto a Gestão Pedagógica, a gestão de pessoal - alunos, equipe escolar, comunidade) constitui a parte mais sensível de toda a gestão.
Lidar com pessoas, mantê-las trabalhando satisfeitas, rendendo o máximo em suas atividades, contornar problemas e questões de relacionamento humano faz da gestão de recursos humanos o fiel da balança - em termos de fracasso ou sucesso - de toda formulação educacional a que se pretenda dar consecução na escola.
Direitos, deveres, atribuições - de professores, corpo técnico, pessoal administrativo, alunos, pais e comunidades - estão previstos no Regimento Escolar.
A organização acima - gestões pedagógica, administrativa e de recursos humanos - correspondem a uma formulação teórica, explicativa, pois, na realidade escolar, as três não podem ser separadas, mas, sim deve atuar integradamente, de forma a garantir a organicidade do processo educativo.
A GESTÃO ESCOLAR NO PROCESSO DEMOCRÁTICO
A gestão escolar democrática descentralizada, prevista pela Constituição Federal de 1988, ganhou legislação própria com a promulgação da Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, cuja redação pautada no princípio democrático do ensino público que descreve a escola como uma instituição autônoma “formadora de um corpo de entendimentos, estabelecidos através do consenso interno”, gerada pela própria comunidade escolar, mediante a participação de diretores, pais, professores, funcionários e alunos, vinculando a construção social de novas realidades à cultura local (BOTLER, 2003, p. 121).
A LDB prevê em seu artigo 3º, inciso VIII, que o ensino será ministrado com base no principio da “gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino”, entre outros; mediante a participação dos profissionais da educação na elaboração da proposta pedagógica “e a “participação das comunidades escolar e local, em conselhos escolares ou equivalentes” (art. 14º incisos I e II); mediação ao fato de que serão assegurados “às escolas progressivos graus de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira” por parte dos “sistemas de ensino” (art. 15º.) (BRASIL, 1996). Dentro do princípio democrático.
Segundo Maia e Bogoni (2003, p.2), a Gestão Escolar compreende o processo político por meio do qual as pessoas integrantes da escola, tendo como princípio básico,o diálogo e a autoridade “discutem,deliberam. planejam, solucionam problemas e os encaminham, acompanham, controlam e avaliam o conjunto das ações voltadas ao desenvolvimento da própria escola”, mediante a “participação efetiva de todos os segmentos da comunidade escolar, o respeito a normas coletivamente construídas para os processos de tomada de decisões e a garantia de amplo acesso às informações aos sujeitos da escola”.
Para Silva (2007, p. 3) a gestão escolar, dentro da perspectiva democrática, “passa pela democratização da escola e por sua natureza social, não se restringindo exclusivamente aos processos transparentes e democráticos ligados à função administrativa”. Assim sendo, a gestão escolar engloba duas dimensões: interna e a externa. A primeira refere-se à organização interna da escola, que contempla os “processos administrativos, a participação da comunidade escolar nos projetos pedagógicos, político e administrativo”. A segunda está ligada à função social da escola, sua vocação democrática, mais especificamente, no “sentido de divulgar o conhecimento produzido e sua socialização”. Nesse ínterim, Maia e Bogoni (2008, p. 7) citam que; As dificuldades externas enfrentadas pela escola na gestão democrática compreendem a “pequena vontade política; e a contrariedade à idéia de participação política”.
As dificuldades internas permeiam a “resistência à socialização do poder e a visão patrimonialista”. As dificuldades gerais se concentram na “cultura democrática ainda pouco consolidada nos diversos segmentos da sociedade” e nas “dificuldades em entender a importância do Controle Social”.
No entanto, tanto o todo (sistemas educacionais), quanto às unidades sociais (estabelecimento de ensino), são “organismos vivos e dinâmicos”,caracterizados por uma rede de relações entre todos os elementos, que atuam ou interferem direta ou indiretamente. Tal fato determina a necessidade de direção sob um novo tipo de organização, que encontra resposta na gestão escolar, cuja abrangência exige dinâmica das interações, decorrente do trabalho como prática social. Assim, considerando que a gestão educacional passa por um processo de transição, a escola defronta-se ainda com um sistema contraditório em que forças de tutela ainda estão presentes, ao mesmo tempo em que os espaços são criados, e a escola assume ações para as quais não desenvolveu as competências necessárias.
Portanto, ainda é preciso que dirigentes e escola desenvolvam novos conhecimentos, habilidades e atitudes pertinentes à nova concepção de educação.
Tratando-se de um novo paradigma que emerge e se desenvolve acerca da educação, da escola e sua gestão, que demanda espaços para a participação e a conseqüente responsabilidade sobre esta. Nesse contexto, muda a fundamentação teórica e mitológica inerente à orientação e compreensão do trabalho da direção da escola, entendida como um processo de equipe, associado à participação social (LÜCK,2000, p. 15).
